O objetivo do programa é implementar a Política Estadual de Economia Solidária prevista na Leinº 17.702, de 22 de janeiro de 2019, com vistas a fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado e cooperativado, visando promover as atividades econômicas autogestionárias, o incentivo aos empreendimentos econômicos solidários e sua integração em redes de cooperação na produção, comercialização e consumo de bens e serviços.