Atribuições da
Secretaria
A Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (SICOS) é responsável por promover o desenvolvimento da indústria, das micro, pequenas e médias empresas, do comércio e serviços no Estado de SC.
Principais atribuições:
▶ Coordenar a gestão do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC), de forma articulada com a SEF;
▶ Fomentar investimentos no Estado, em áreas e setores estratégicos para o desenvolvimento econômico estadual, mediante ações que atraiam investidores públicos e privados, nacionais e estrangeiros, facilite a vinda deles e os informem sobre as possibilidades oferecidas pelo Estado;
▶ Formular programas, projetos e ações destinados ao desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos de micro e pequeno portes;
▶ Formular políticas e diretrizes para nortear a atuação das agências e dos bancos de desenvolvimento;
▶ Apoiar e estimular políticas públicas de simplificação dos processos de abertura, alteração, fechamento e fiscalização de sociedades empresárias;
▶ Formular e coordenar as políticas estaduais de trabalho, emprego e renda;
▶ Promover a defesa dos direitos do consumidor, por meio do PROCON Estadual;
O objetivo da SICOS é promover o desenvolvimento econômico do estado, geração de empregos, aumento da produtividade e melhoria da competitividade das empresas.