Foco do trabalho é a retomada do diálogo com o setor produtivo bem como a atração de investimentos e geração de empregos – Foto: Divulgação/Sicos

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) completou neste domingo, 23 de fevereiro, dois anos de existência com importantes entregas para Santa Catarina. Os destaques são a retomada do diálogo com o setor produtivo, o incentivo ao empreendedorismo bem como a implementação de políticas de desburocratização do ambiente de negócios.

A Sicos foi criada em 2023 para liderar as políticas de desenvolvimento econômico do governo estadual. Em dois anos de trabalho, já foram garantidos R$ 20 bilhões em investimentos privados por meio de incentivos como o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego. Linhas de crédito como o Pronampe e o Juro Zero garantiram mais de R$ 550 milhões em crédito subsidiado para micro e pequenas empresas somente no ano passado. A pasta também avança em políticas de desburocratização para abertura de empresas e em programas de fomento à energia elétrica.

“A economia de Santa Catarina está indo muito bem, com crescimento de 5,7% em 2024, sendo que o setor industrial cresceu 7,7%. A taxa de desemprego no estado caiu para 2,7%. Esses números positivos são fruto do empreendedorismo do catarinense, mas também de um Governo do Estado que tem feito muitos esforços para atrair investimentos e fomentar os negócios”, afirma o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck.

O secretário destaca a aproximação entre a Sicos e o setor produtivo. “Quando assumi, o governador Jorginho Mello nos pediu para retomar o contato com o empresário, dialogar, mostrar o que o estado tem de programas de incentivo. É isto que estamos fazendo. Rodamos todas as regiões de Santa Catarina visitando empresas, prefeituras e associações empresariais. E isso deu resultado positivo”, comemora.

Incentivo ao empreendedorismo e proteção ao consumidor

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) abrange órgãos fundamentais para o fomento ao empreendedorismo e a geração de empregos no estado. A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), por exemplo, atua na implementação de políticas para facilitar e simplificar o registro de empresas no estado. Com isso, Santa Catarina tem batido recordes de abertura de novas empresas.

A Secretaria também faz a gestão estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine), promovendo vagas de emprego e aproximando o trabalhador e as empresas contratantes. Atualmente são mais de 10 mil vagas em oferta. As unidades do Sine ainda atuam com qualificação de mão de obra, orientação profissional e prestação de serviços trabalhistas, bem como outros serviços.

Outros dois órgãos vinculados à Sicos atuam nas relações de consumo. É o caso do Imetro-SC, que realiza fiscalização e padronização a fim de promover o consumo seguro, e o Procon, que atua na defesa do consumidor. Ambos os órgãos são fundamentais para o ambiente de negócios pois defendem a concorrência leal e a segurança do mercado catarinense. 

Novos projetos no setor de energia

A Sicos iniciou em 2024 dois importantes projetos para fomentar a infraestrutura de energia elétrica em Santa Catarina. O Programa Energia Boa prevê o investimento de R$ 570 milhões em novas linhas de transmissão e subestações no Planalto Serrano. Com o aumento da infraestrutura, o objetivo é destravar R$ 3 bilhões em investimentos privados, principalmente projetos de pequenas hidrelétricas.

Outra ação no setor de energia é a implementação da Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica de Santa Catarina (PEACESC). A iniciativa prevê a concessão de incentivo fiscal de 20% do ICMS como contrapartida a investimentos na rede elétrica. A previsão é, sobretudo, garantir investimento privado de R$ 435 milhões até 2029 por meio de cooperativas de energia elétrica, beneficiando diretamente o consumidor final.